PROJETO DA 22º EXPOVALE

O vereador Dito Castro desde o mês de fevereiro vem cobrando a Prefeitura Municipal de Registro a prestação de contas da 21ª Expovale e mais uma vez a prefeitura apresenta a Câmara somente em março fora do prazo que diz a Lei Municipal.

Após alguns estudos na qual foi detectada suposta irregularidades na prestação de contas, o vereador Dito Castro não satisfeito requereu com a Prefeitura extrato do comprovante da devolução dos 150.000,00(cento cinqüenta mil reais) que a Câmara autorizou a Prefeitura repassar a entidade que organizou a Expovale ano passado.

A resposta da Prefeitura é que houve um superávit de 37.819,90, único recurso devolvido aos cofres públicos.

Diante dessa realidade, houve então um déficit de no mínimo 112 mil reais, com isso a Prefeitura deveria estar tomando algumas providencias conforme está no Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a entidade que realizou o evento que não fez.

Dito Castro verificou, recibos em branco, falta dos extratos das duas contas bancarias, que comprovem as receitas e as despesas do recurso da Prefeitura e de outras fontes, o vereador Dito Castro encaminhara tudo ao Tribunal de Contas.

Outra situação polemica nesta segunda-feira foi a Prefeitura Municipal encaminhar o Projeto de Lei de nº 1.067, que autoriza celebrar Termo de Cooperação a ACIAR para realização da 22ª Expovale `a Câmara após o prazo Regimental da Câmara Municipal.

O prazo para todos os documentos protocolados nas quarta - feiras até as 18;00, será aprentada na primeira Sessão, após essa data ficará para Sessão seguinte, justamente foi o que aconteceu mais uma vez a Prefeitura protocolou na quinta feira dia 14.

Com essa situação o Presidente da Câmara Dito de Castro fazendo – se cumprir o Regimento Interno da Câmara de Registro, ficou impossibilitado para que o Projeto fosse recebido naquela Sessão do dia 18, mas no mesmo dia em uma reunião realizada com o senhor Henrique representante da ACIAR, Dito Castro pensando em não comprometer o evento tão esperado pela população Registrense marcará uma Sessão extraordinária para assim a aprovação do Projeto.

Sessão dia 13 de outubro 2010

O vereador Dito Castro Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de outubro de 2010, apresentou Projeto de Lei nº 26/2010 que Institui a “Semana da Família” que dispõe sobre sua comemoração e de outras providencias.

• Dito Castro também apresentou três Requerimentos o de nº 94/10 solicitando a Prefeita municipal cópias dos Contratos nrs.89 e 91/10, juntamente com as cópias de empenhos, notas fiscais, ordem de serviços referente processo administrativo de licitação doTrecho da Av. Clara Gianotti de Souza entre rua José Antonio de Campos e Capitão João Pocci,(Loja do Senaga ao Banco Itaú).

• Requerimento de nº 95/10 onde solicita documentos da prestação de contas da Expovale/2009.

• Assim como o Requerimento de 96/2010 solicitando o balancete da Receita arrecadada com o serviço da Zona Azul Social, no período de sua implantação que é de 04/01/2009 até a presente data, tendo em vista que até o momento não foi realizado nenhum repasse as Entidades.

Devido algumas reclamações de municipes ao vereador, Dito Castro através da Indicação de nº 945/2001 solicita ao Departamento de transito da Prefeitura Municipal para que seja realizado sinalização adequada em frente ao prédio de fisioterapia na rua Capitão Pocci no centro de nossa cidade, a necessidade da adequação da sinalização é necessário tendo em vista o fluxo de paciente que na maioria das vezes são cadeirantes, que com à falta de sinalização os motoristas que transportam os cadeirantes são obrigados a pararem no meio da rua, trazendo transtornos a todos.

SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010

DISCURSO NA ÍNTEGRA DO VEREADOR DITO CASTRO:
                                                                            

"Início minha fala senhor Presidente parabenizando todos os senhores que de forma democrática que conduziram o processo das eleições no nosso municipio, cada um respeitando os candidatos dos outros e que os candidatos eleitos e reeleitos, tanto no âmbito Estadual e Federal, não se esqueçam da nossa cidade e da nossa Região.Quero externar os meus agradecimentos a senhora Prefeita de Registro, por discursar na semana passada no bairro Agrochá, bairro em que resido a vários anos, mesmo antes da Prefeita vir para Registro.

• Nesse dia a senhora prefeita ao fazer seu discurso, discurso em tom de desespero, disse que o vereador do bairro é que atrapalha a administração, que o vereador do bairro não ajuda.
• Senhores vereadores, público presentes e demais que nos acompanha através do nosso site.
• È visível a incompetência dessa administração, prova disso foram os resultados das eleições ocorrido ontem, mesmo com a máquina administrativa na mão a atual administração não conseguiu fazer seus candidatos majoritários.
• Ai vem procurar pretextos e achar culpado pela péssima administração em que se encontra Registro.
• È fácil perceber a grande mentira do Chefe do Executivo.
• Ela que aponte onde esse vereador está atrapalhando a administração, pois todos os Projetos de Leis foram votados e aprovados em tempo hábil, quantas Sessões extraordinárias realizamos para aprovar Projetos do Executivo.
• Quantas vezes recebemos Projetos de Leis incompletos da Prefeitura, mas usando o bom censo acatamos para não atrapalhar o desenvolvimento do município.
• Será que o vereador Dito Castro é o responsável pela Unidade do AME ir para a cidade vizinha de Pariquera Açu?
•  Será que o vereador Dito Castro é o responsável pela perda do prazo para a renovação da autorização para o uso das cascalheiras?
• Será que o Presidente dessa Casa é o responsável, pela estocagem de roupas e outros materiais doados pela Receita Federal no ano passado ao município e que não tinham sido entregue a população carentes, assim como os alimentos?
• Será que o vereador é o responsável pela falta de médicos nos PSFs, de Fisioterapeutas e de outros profissionais na Àrea da saúde.
• Será que o vereador é o responsável pelas faltas de materiais escolares na Rede Pública Municipal?
• Será que ele é o responsável pela paralisação da construção da obra do UPA, da praça no Jd. Planalto, da Biblioteca, do Mercado Municipal, etc.
• O vereador foi eleito para fiscalizar e Legislar, o que eu faço esta dentro das minhas atribuições de fiscalizar as possíveis irregularidades do Executivo.
• Confesso senhores vereadores que eu não conhecia essa minha força política de proibir qualquer obra e qualquer investimento no desenvolvimento de Registro.
• Pois bem se eu sou o responsável por não ajudar, gostaria de ver no que estou atrapalhando, agora deixar de exercer o meu papel fundamental que é Legislar e Fiscalizar jamais, pois não me vendo por caminhões de areias suja e nem de barro.
• Pois quando o vereador solicita qualquer obra num bairro, numa rua, é para a população e o vereador e o/a prefeito/a tem a obrigação de atender, pois fomos eleitos para isso".